Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, aceita estar vinculado por estes termos e condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo vinculativo entre si e a Borevalonique.

Definições

Para efeitos destes termos, as seguintes definições aplicam-se:

• Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira prestados pela Borevalonique
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
• Conteúdo: Todas as informações, texto, dados e materiais disponibilizados através dos nossos serviços
• Empresa: Refere-se à Borevalonique Consultoria Financeira Lda

Utilização do Serviço

A utilização dos nossos serviços está sujeita às seguintes condições:

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Conta

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades na sua conta.

Uso Aceitável

Não pode utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Transmitir conteúdo ofensivo ou prejudicial
• Interferir com o funcionamento dos serviços
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais dos nossos serviços são propriedade da Borevalonique ou dos respetivos proprietários.

Concedemos-lhe uma licença limitada e revogável para utilizar os nossos serviços para fins pessoais e comerciais legítimos.

Não pode reproduzir, distribuir ou modificar o nosso conteúdo sem autorização expressa.

Conteúdo do Utilizador

Mantém os direitos sobre o conteúdo que nos fornece através dos nossos serviços.

Concede-nos uma licença para utilizar o seu conteúdo para prestação dos serviços.

É responsável por garantir que o seu conteúdo não viola direitos de terceiros.

Privacidade

A recolha e utilização dos seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade.

Exclusões de Responsabilidade

Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos, livres de erros ou seguros.

Não garantimos resultados específicos dos nossos serviços de consultoria financeira.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços no período de 12 meses anterior.

Não somos responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais.

Esta limitação aplica-se na medida máxima permitida por lei.

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes da sua utilização dos serviços.

Cessação

Qualquer das partes pode cessar o acordo com aviso prévio por escrito.

Após a cessação, o seu direito de utilizar os serviços terminará imediatamente.

Resolução de Disputas

As disputas serão resolvidas através dos seguintes mecanismos:

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e sujeitos à jurisdição dos tribunais portugueses.

Alterações à Política

Podemos modificar estes termos a qualquer momento mediante notificação.

As alterações entrarão em vigor 30 dias após a notificação.

Separabilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: